A investigação sobre a invasão do plenário será conduzida contra 14 parlamentares
Pode ter diversas etapas e levar à suspensão de seis meses do cargo, porém é viável contestar perante a Câmara e impedir a aplicação da penalidade.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria da Casa Representações disciplinares contra 14 deputados que obstruíram fisicamente a Câmara, nos dias 5 e 6 de agosto de 2025. A decisão foi tomada em conjunto com a Mesa Diretora.
O prazo previsto é que o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), apresente os pareceres dos processos disciplinares até quinta-feira (13.ago). Existe um procedimento para que ocorra a punição, que pode acarretar uma suspensão de até 6 meses.
Caso os casos sejam encaminhados ao Conselho de Ética e a decisão seja pela suspensão dos mandatos, os deputados ainda podem recorrer ao plenário da Câmara. Segue abaixo como deve ocorrer o procedimento:
OUTRO RUMO
Caso o Conselho de Ética decida contra a suspensão dos mandatos, a Mesa Diretora pode apresentar recurso ao plenário.
Em caso de ausência de decisão do colegiado em até três dias úteis, a Mesa pode encaminhar o pedido de suspensão diretamente à sessão plenária da Casa Baixa.
Deputados acusados.
Segue a lista dos 14 deputados:
OUTRO RUMO
Hugo Motta podia encaminhar os pedidos solicitando a suspensão dos parlamentares diretamente ao Conselho de Ética. Essa prática foi utilizada em maio e em julho de 2025, nos casos envolvendo os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), respectivamente.
Gilvan e Janones tiveram seus mandatos suspensos por três meses. O deputado teve seu mandato suspenso em 15 de julho.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos membros da Mesa Diretora, preside a 1ª Secretaria da Câmara. Em entrevista à Poder360, no sábado (9.ago), o congressista afirmou que o envio das representações à Corregedoria se deu por “prudência”.
Eram inúmeros os processos. Para não sobrecarregar a mão, foi determinado pela Corregedoria que fossem encaminhados para análise mais aprofundada e posteriormente devolvidos à Mesa.
Veras ressaltou que não se tratava de uma posição individual. “Os membros avaliaram que seria mais por prudência. Não que eu ache individualmente que seria o correto, porque é um tema muito delicado”, declarou.
Fonte por: Poder 360
