A Operação Lava Jato revelou o funcionamento do esquema de fraudes da Ultrafarma
Perito da Fazenda Nacional coordenava operação que permitia a liberação indevida de créditos tributários por meio de suborno.
Um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo foi identificado como líder de um esquema de corrupção que permitia a liberação, de maneira irregular, de créditos tributários de ICMS para empresas do varejo.
O Ministério Público paulista deteve Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da (Diretoria de Fiscalização) da Secretaria da Fazenda do Estado, como membros da organização criminosa.
O esquema fraudulento consistia no pagamento de subornos para acelerar a restituição de créditos tributários. O auditor fiscal participava de todas as fases do ato ilícito. Empregoava uma empresa fictícia registrada em nome de sua mãe para intermediar os pagamentos ilegais.
A investigação iniciou-se após o MP identificar uma evolução patrimonial “absolutamente incompatível” na Smart Tax, empresa situada em Ribeirão Pires, na região metropolitana de São Paulo, que não possuía capacidade real de oferecer serviços de consultoria tributária. Segundo o MP, a empresa funcionava como fachada para possibilitar a fraude.
O promotor Paulo Ricupero declarou que o auditor exercia controle total sobre o processo: “Em relação à Ultrafarma, ele tinha, inclusive, o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento”. O promotor Igor Volpato Bedone afirmou: “Ele pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia. Ele ficava com o certificado da empresa. Então, era um ciclo completo”.
A fraude começou em maio de 2021 e, desde então, movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas. As empresas pagavam mensalmente ao auditor fiscal para acelerar e liberar de forma irregular os processos de ressarcimento de ICMS.
As prisões
As detenções ocorreram em diversos locais da região metropolitana de São Paulo. Sidney Oliveira foi preso em sua residência em Santa Isabel; o auditor fiscal em seu escritório na fiscalização direta de tributos; e o executivo da Fast Shop em um apartamento na Zona Norte de São Paulo.
Durante as buscas, os agentes localizaram na moradia de um parceiro do auditor fiscal em Alphaville 2 dois pacotes com esmeraldas, R$ 330 mil, US$ 10 mil (cerca de R$ 54.200) e 600 euros em um cofre. Em outra residência, a casa de um segundo auditor alvo de mandado de busca, foram encontrados valores em dinheiro não divulgados e uma contagem de dinheiro.
A procuradoria-geral ainda apura o valor preciso do dano sofrido pelos recursos públicos. Os procuradores não revelaram os nomes de outras empresas que poderiam estar implicadas, visto que as investigações seguem em curso.
A próxima fase da investigação consistirá em entrevistar funcionários das empresas envolvidas para verificar se apenas executavam ordens ou possuíam autonomia decisória no esquema. A promotoria também pretende apurar se outros auditores fiscais participaram e se o esquema teve início antes de maio de 2021.
Ricupero ressaltou que a empresa inexistente, até meados de 2021, “não apresentava nenhuma atividade operacional, não possuía clientes, nada”. No segundo semestre de 2021, iniciou a receber da Fast Shop. Segundo o promotor, “as empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores que as auxiliavam a obter ressarcimento de crédito de ICMS a que tinham direito na Secretaria da Fazenda”.
Fonte por: Poder 360
