A violência sexual contra crianças registra aumento de 21% na região da Amazônia, aponta pesquisa

O estudo, divulgado nesta quinta-feira (14.ago.2025) pelo Unicef e FBSP, aponta que seis dos dez Estados brasileiros com maiores índices de violência sexual contra vítimas até 19 anos estão na Amazônia Legal. A região contabilizou mais de 38 mil casos de estupro entre 2021 e 2023, com taxas 21,4% superiores à média nacional.

A Amazônia Legal é uma área delimitada por lei no Brasil, que compreende 9 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma porção do Maranhão. A região foi estabelecida para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, visando um desenvolvimento sustentável e a integração competitiva da região na economia nacional e global.

A área demonstra índices de violência sexual 21,4% maiores que a média nacional, com 141,3 ocorrências por 100 mil crianças e adolescentes em 2023, ao passo que o Brasil como um todo registrou 116,4.

Os estados do Amazonas com maior incidência de violência sexual são Rondônia (2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Os municípios localizados até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras apresentam índices mais elevados de estupros contra esse grupo (166,5 por 100 mil) em comparação com cidades não-fronteiriças (136,8).

O incremento da violência na região amazônica ocorreu em um ritmo mais elevado do que no restante do país. O Brasil apresentou aumento de 12,5% nos registros de estupro e estupro de pessoa vulnerável entre 2021 e 2022. Na região amazônica, essa taxa atingiu 26,4% no mesmo período.

As taxas de óbitos violentos intencionais são mais elevadas nos municípios urbanos da Amazônia, com ocorrências 31,9% superiores em comparação com os centros urbanos do restante do país. O estudo identificou quase 3 mil mortes violentas intencionais na faixa etária de até 19 anos entre 2021 e 2023.

Em relação aos registros de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e de mortes decorrentes de intervenção policial, a Amazônia Legal se destaca no Brasil. Embora tenha havido uma pequena redução no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que residem em áreas urbanas da região são 27% mais vulneráveis à violência letal em comparação com outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária.

Das vítimas de estupro registradas no período analisado, 81% eram negras e pardas e 2,6% eram indígenas.

A incidência de violência sexual em crianças e adolescentes negros atingiu 45,8 casos por 100 mil, em comparação com 32,7 por 100 mil entre brancos.

A desigualdade racial se manifesta de forma mais clara nas mortes resultantes da intervenção policial. Das vítimas, 91,8% eram negras, 7,9% brancos e 0,3% indígenas. Em 2023, a taxa de crianças e adolescentes negros falecidos em ações de forças de segurança na região foi de 1,5 por 100 mil, três vezes maior que a taxa de 0,5 por 100 mil registrada entre brancos.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde apresentados no relatório, foram contabilizadas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal entre 2021 e 2023. Os casos de violência sexual contra crianças indígenas aumentaram 151% nesse período.

A Zona da Mata Norte abrange mais de 700 municípios espalhados por nove estados do bioma amazônico. Para relatar ocorrências de violações de direitos humanos, abrangendo casos de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100, canal de denúncias da ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), está disponível.

Fonte por: Poder 360