Açaí é Reconhecido como Fruto Nacional
O açaí foi oficialmente declarado fruto nacional por meio de uma nova lei publicada em 8 de janeiro no Diário Oficial da União. Esta iniciativa visa valorizar o açaí, símbolo da Amazônia, fortalecer sua cadeia produtiva e combater práticas de biopirataria.
A legislação surgiu do Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebeu a aprovação final no final de 2025.
Com essa nova lei, a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruto nacional, é ampliada, proporcionando maior proteção e valorização de produtos tradicionais da biodiversidade amazônica.
Utilizações do Açaí
O açaí, típico da região amazônica, é o fruto do açaizeiro e possui diversas aplicações. Sua polpa é amplamente consumida como alimento e também utilizada na indústria de cosméticos.
As sementes do açaí são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, substituindo a madeira, enquanto do caule é extraído o palmito. As raízes têm uso tradicional como vermífugo.
Combate à Biopirataria
Defensores da nova lei afirmam que o reconhecimento do açaí como fruto nacional reforça sua identidade como patrimônio brasileiro e oferece maior proteção jurídica contra a biopirataria. Um caso notório ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa patentou o açaí, mas o registro foi cancelado em 2007 após intervenção do governo brasileiro.
Produção e Exportação do Açaí no Pará
Segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) de 2025, o Pará é o maior produtor e principal exportador de açaí do Brasil, respondendo por cerca de 90% da produção nacional. O estado também lidera as exportações mundiais do fruto.
Em 2024, o Pará exportou mais de 60 mil toneladas de açaí e manteve sua liderança em 2025, com aumento no valor das exportações, apesar de novos desafios tarifários. Municípios como Igarapé-Miri se destacam, sendo reconhecidos como a “Capital Mundial do Açaí”. Os principais mercados internacionais para o açaí paraense são os Estados Unidos e o Japão.
Embora o Pará concentre a maior parte da produção, estados como Amazonas e Maranhão também contribuem para a cadeia produtiva. Juntas, essas regiões são responsáveis por mais de 85% do açaí consumido no mundo. A nova lei deve fortalecer ainda mais o papel do Brasil no mercado global, gerar renda para comunidades amazônicas e garantir a proteção do conhecimento tradicional associado ao fruto.
Fonte por: CNN Brasil