Acordo Mercosul-UE entra em vigor nesta sexta-feira após 26 anos de negociações

Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia Entra em Vigor

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começa a valer nesta sexta-feira (1º). Essa iniciativa cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduz significativamente as tarifas sobre produtos brasileiros exportados para a Europa.

Essa nova fase representa um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, impactando diretamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. Os termos do acordo foram assinados no final de janeiro, em Assunção, Paraguai, por representantes dos dois blocos.

Entretanto, a aplicação do tratado ocorre de forma provisória, conforme decisão da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu enviou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco, um processo que pode levar até dois anos.

Benefícios Imediatos nas Exportações

No início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa terão tarifas de importação zeradas, de acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos brasileiros poderá entrar no mercado europeu sem a incidência de impostos.

A redução das tarifas resulta em preços finais mais baixos para os produtos, aumentando a competitividade em relação a concorrentes internacionais. Mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas.

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Indústria Brasileira como Principal Beneficiada

Entre os quase 3 mil produtos que já terão tarifas zeradas, cerca de 93% são bens industriais, indicando que a indústria brasileira será a principal beneficiada no curto prazo. Os setores que terão maior impacto imediato incluem:

• Máquinas e equipamentos;
• Alimentos;
• Metalurgia;
• Materiais elétricos;
• Produtos químicos.

No setor de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa estarão isentas de tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

Ampliação do Mercado e Competitividade

O acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário, permitindo que o Brasil amplie significativamente seu alcance comercial.

Atualmente, os países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, proporcionando mais previsibilidade para as empresas.

Implementação Gradual do Acordo

Embora existam efeitos imediatos, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma só vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será gradual:

• Até 10 anos na União Europeia;
• Até 15 anos no Mercosul;
• Em alguns casos, até 30 anos.

Esse cronograma visa permitir a adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional.

Próximos Passos na Implementação

A entrada em vigor do acordo marca o início da sua aplicação prática. Detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul, ainda serão definidos.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância estratégica do tratado, que reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional. Entidades empresariais dos dois blocos também acompanharão a implementação para orientar as empresas e garantir o aproveitamento das novas oportunidades comerciais.

Fonte por: Jovem Pan