Condenação da BHP no Reino Unido e suas Implicações
A condenação da empresa BHP na Corte britânica levanta questões sobre as repercussões para empresas brasileiras que operam no exterior. Durante um seminário promovido pelo Poder360, o advogado e professor da PUC-RS, Ingo Sarlet, destacou que a decisão não infringe a soberania brasileira.
Segundo Sarlet, a soberania seria comprometida se empresas estrangeiras pudessem causar danos significativos no Brasil sem a possibilidade de serem responsabilizadas judicialmente.
Justiça Britânica e Competência Judicial
O advogado enfatizou que a Justiça britânica atuou corretamente ao reconhecer sua competência para julgar o caso, considerando que a BHP é uma empresa anglo-australiana com operações no Reino Unido. Ele também ressaltou a importância de considerar o contexto da ação judicial, já que os danos ambientais transcendem fronteiras.
“O clima não tem fronteiras, e limitar as litigâncias dificultaria a responsabilização”, afirmou Sarlet.
O Processo Relacionado ao Rompimento da Barragem de Mariana
Brasileiros afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), processaram a BHP na Corte inglesa. Embora a BHP não fosse a proprietária direta da barragem, ela gerenciava a Samarco, uma joint venture com a Vale. O caso é conduzido pelo escritório Pogust Goodhead.
A juíza Finola O’Farrell considerou que a BHP é responsável, direta ou indiretamente, pela poluição e pelo armazenamento inadequado de rejeitos de minério. O tribunal decidiu que a empresa deve ressarcir as vítimas, com o valor a ser determinado em um julgamento futuro.
A tragédia em Mariana resultou em 19 mortes, milhares de desalojados e danos ambientais significativos ao longo da bacia do Rio Doce. A BHP anunciou que irá recorrer da decisão.
Conclusão
A condenação da BHP no Reino Unido não apenas destaca a responsabilidade das empresas em relação a danos ambientais, mas também provoca um debate sobre a jurisdição e a soberania nacional. O caso pode ter implicações significativas para a forma como as empresas brasileiras operam no exterior e enfrentam questões legais relacionadas a suas atividades.
Fonte por: Poder 360