Agência de Saneamento estende outorga da hidrelétrica Funil até 2052
A transferência da usina no rio Paraíba do Sul para a Axia Energia é aprovada na 2ª feira. Confira no Poder360.
Prorrogação da Outorga da UHE Funil pela ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou, na segunda-feira (2 de fevereiro de 2026), a prorrogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos da Usina Hidrelétrica (UHE) Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, em Resende, no estado do Rio de Janeiro. O novo prazo de vigência foi estendido até junho de 2052, alinhando-se ao contrato de concessão do empreendimento.
Importância da Prorrogação
A prorrogação do direito de uso de recursos hídricos é um aspecto crucial da gestão hídrica, conforme estabelecido na Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa medida busca assegurar o controle da quantidade e qualidade da água utilizada, além de garantir o acesso à água.
A decisão da ANA foi fundamentada em pareceres técnicos e jurídicos elaborados pela própria agência, que consideraram a atualização das vazões médias mensais afluentes à usina, mantendo inalteradas as características operacionais da hidrelétrica.
Alteração na Titularidade da Outorga
Durante a mesma reunião, a Diretoria Colegiada da ANA também aprovou a mudança na titularidade da outorga, transferindo-a para a Axia Energia, que sucedeu a Eletrobras. Essa alteração ocorreu devido à incorporação da Furnas Centrais Elétricas S.A. pela Eletrobras, transferindo assim o direito de uso dos recursos hídricos para a nova titular.
Histórico da UHE Funil
A UHE Funil, que foi absorvida pela Eletrobras em 1965 e repassada à Furnas dois anos depois, iniciou suas operações em 1969. Atualmente, a usina possui uma potência instalada de 216 MW, o que é suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 500 mil habitantes.
Conclusão
A prorrogação da outorga da UHE Funil pela ANA representa um passo importante na gestão dos recursos hídricos no Brasil, garantindo a continuidade do uso sustentável da água e a segurança energética da região. A mudança na titularidade também reflete as dinâmicas do setor elétrico nacional e a importância da adequação às novas realidades do mercado.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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