Agências reguladoras registram menor número de servidores desde 2008

Redução de Servidores nas Agências Reguladoras Federais

Em 2024, as agências reguladoras federais do Brasil registraram o menor número de servidores desde 2008, conforme um estudo encomendado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências). O levantamento revela que o total de servidores caiu de 9.776 para 8.556, excluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi criada em 2017.

A pesquisa, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), destaca uma tendência de redução de pessoal nas agências, que historicamente passaram por períodos de expansão seguidos de estagnação. Essa diminuição no efetivo pode comprometer a atuação das agências e, consequentemente, impactar a economia do país.

Impactos da Redução no Quadro de Servidores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a que mais sofreu com a redução, passando de 2.131 servidores em 2014 para 1.506 atualmente, uma queda de 30%. Em comparação ao pico histórico de 2007, a perda é de 36%. Outras agências, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também apresentaram quedas significativas em seus efetivos.

O presidente do Sinagências, Fábio Rosa, alerta que a falta de servidores e orçamento afeta diretamente o desempenho institucional das agências, comprometendo setores estratégicos da economia, como saúde e mineração.

Consequências para a Eficiência do Estado

A diminuição do número de servidores nas agências reguladoras ocorre em um contexto de restrições orçamentárias. Fábio Rosa enfatiza que a redução do efetivo pode prejudicar a eficiência do Estado, já que a atuação das agências é fundamental para a regulação de setores essenciais.

O estudo também aponta que a vacância nos cargos de carreira é elevada, com muitos cargos ocupados por servidores comissionados ou cedidos. Isso resulta em uma defasagem significativa em relação ao número de servidores efetivos necessários para o funcionamento adequado das agências.

Qualificação e Composição do Quadro de Servidores

Apesar da redução no número de servidores, o estudo revela que a qualificação dos profissionais nas agências é alta. A maioria dos servidores possui nível superior, com destaque para a Anvisa e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), onde 98% e 89% dos servidores, respectivamente, têm formação superior.

Além disso, o levantamento mostra uma predominância masculina nas equipes das agências, com exceções como a Anvisa e a ANS, que apresentam uma maior presença feminina. A análise conclui que, embora a qualificação seja alta, a falta de efetivos pode comprometer a capacidade de atuação das agências reguladoras.

Fonte por: Estadao