Ajuste Fiscal Primário e Despesas Públicas no Brasil
O próximo governo poderá ter como meta ajustar o resultado fiscal primário em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2026 e 2030, considerando que a despesa primária da União será de aproximadamente 19% do PIB em 2026. Para isso, é fundamental que a despesa pública cresça apenas 1% ao ano em termos reais, enquanto a economia deve apresentar um crescimento médio de 2,0% ao ano.
Se essas premissas se concretizarem, a despesa primária em 2030 poderá ficar em 18,3% do PIB, o que representa uma redução de menos de 1% em relação a 2026. Embora essa diminuição seja significativa, ela pode não ser suficiente para atender às necessidades fiscais do país.
Medidas para Controle de Gastos Públicos
A expressão “maldades” tem sido utilizada para descrever iniciativas que visam conter o crescimento do gasto público. As seguintes medidas são consideradas fiscalmente relevantes e defensáveis:
- Indexação do salário mínimo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem aumentos reais;
- Alteração na regra de vinculação das despesas com saúde e educação;
- Eliminação do abono salarial;
- Redução do número de beneficiados e do valor real per capita do Bolsa Família, já implementada em 2024 e 2025.
Propostas Adicionais para um Ajuste Justo
Para que o ajuste fiscal seja percebido como justo, é necessário incluir propostas que impactem diferentes setores da sociedade. Algumas sugestões incluem:
- Redução das emendas parlamentares;
- Combate aos privilégios de setores do funcionalismo e da Justiça;
- Reforma na aposentadoria dos militares;
- Redução dos gastos tributários;
- Aumento da taxação mínima sobre altas rendas.
Considerações Finais sobre o Ajuste Fiscal
É importante destacar que alcançar um ajuste de 2% do PIB em quatro anos apenas por meio de cortes de gastos é inviável. Além disso, para que as medidas de ajuste sejam aceitas socialmente, é essencial que incluam propostas que afetem diversos segmentos da população. A habilidade política será crucial para a aprovação das reformas necessárias, e o sucesso desse processo ainda é incerto.
Fonte por: Estadao