Alckmin critica PL da Dosimetria e alerta sobre punição branda a poderosos

Alckmin Critica PL da Dosimetria Aprovado pela Câmara

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), expressou sua desaprovação em relação ao PL da Dosimetria, que foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele destacou que a proposta pode intensificar a percepção de um tratamento mais brando para pessoas influentes.

A declaração de Alckmin ocorreu durante um jantar do grupo Prerrogativas em São Paulo, na noite de sexta-feira (12). Ele enfatizou que mudanças na legislação penal não devem ser baseadas em situações pontuais, mas sim ter um caráter estrutural e estabilidade ao longo do tempo.

Críticas à Votação do Projeto

Durante a discussão sobre o projeto, Alckmin afirmou que a legislação deve ser estável e não motivada por questões momentâneas. Ele acredita que a aprovação do PL da Dosimetria gera um ruído negativo na opinião pública, ao sugerir que a aplicação da Justiça varia conforme o perfil do condenado.

O vice-presidente ressaltou que essa percepção pode criar uma sensação de injustiça: “Quando se trata de pessoas mais simples, a punição é severa, mas para crimes cometidos por pessoas poderosas, a punição tende a ser mais leve. Isso não é um bom exemplo”, afirmou.

Impactos do PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria propõe a redução dos critérios para o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Essa mudança pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe.

A proposta foi aprovada pela Câmara na madrugada de quarta-feira (10) e agora segue para análise do Senado Federal, onde será discutida e poderá sofrer alterações antes de uma possível sanção.

Fonte por: CNN Brasil