Alcolumbre denuncia tentativa de interferência do Executivo na sabatina de Messias no Senado
Presidente da Casa afirma que Legislativo pode aprovar ou rejeitar nome indicado
Críticas de Davi Alcolumbre ao Poder Executivo
No último domingo, 30, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota em que critica setores do Poder Executivo. Segundo ele, há tentativas de criar a falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de interesses fisiológicos, como cargos e emendas. A declaração surge após reportagens que sugerem que Alcolumbre estaria utilizando sua insatisfação com a indicação de Jorge Messias para o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) para obter vantagens do Executivo.
Alcolumbre não mencionou Messias diretamente, mas enfatizou que o Senado possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou a importância do respeito entre os Poderes e a necessidade de cada um cumprir seu papel conforme as normas constitucionais.
Defesa da Independência do Senado
O senador expressou que as insinuações sobre negociações de cargos e emendas são ofensivas tanto para ele quanto para o Poder Legislativo. Ele afirmou que nada poderá interferir na decisão soberana do Senado sobre o processo de escolha. Alcolumbre também criticou a falta de envio da indicação de Messias pelo Executivo, considerando isso uma interferência indevida no cronograma do Senado, que já marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro.
Além disso, Alcolumbre defendeu que a definição do cronograma de votação é uma prerrogativa do Senado, afirmando que o prazo estabelecido para a sabatina é coerente com indicações anteriores e visa evitar atrasos que foram criticados no passado.
Conclusão sobre a Relação entre os Poderes
O presidente do Senado concluiu que nenhum Poder deve se considerar superior ao outro e que não se deve permitir a desmoralização de um Poder em benefício de outro. Ele enfatizou que a busca por respeito mútuo é fundamental para o funcionamento adequado das instituições.
Fonte por: Estadao
Autor(a):
Redação
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