Críticas de Davi Alcolumbre ao Poder Executivo
No último domingo, 30, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota em que critica setores do Poder Executivo. Segundo ele, há tentativas de criar a falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de interesses fisiológicos, como cargos e emendas. A declaração surge após reportagens que sugerem que Alcolumbre estaria utilizando sua insatisfação com a indicação de Jorge Messias para o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) para obter vantagens do Executivo.
Alcolumbre não mencionou Messias diretamente, mas enfatizou que o Senado possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou a importância do respeito entre os Poderes e a necessidade de cada um cumprir seu papel conforme as normas constitucionais.
Defesa da Independência do Senado
O senador expressou que as insinuações sobre negociações de cargos e emendas são ofensivas tanto para ele quanto para o Poder Legislativo. Ele afirmou que nada poderá interferir na decisão soberana do Senado sobre o processo de escolha. Alcolumbre também criticou a falta de envio da indicação de Messias pelo Executivo, considerando isso uma interferência indevida no cronograma do Senado, que já marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro.
Além disso, Alcolumbre defendeu que a definição do cronograma de votação é uma prerrogativa do Senado, afirmando que o prazo estabelecido para a sabatina é coerente com indicações anteriores e visa evitar atrasos que foram criticados no passado.
Conclusão sobre a Relação entre os Poderes
O presidente do Senado concluiu que nenhum Poder deve se considerar superior ao outro e que não se deve permitir a desmoralização de um Poder em benefício de outro. Ele enfatizou que a busca por respeito mútuo é fundamental para o funcionamento adequado das instituições.
Fonte por: Estadao