Anac analisa sanções para passageiros agressivos e revisão de direitos no setor aéreo

Agência Nacional de Aviação Civil propõe novas regras para passageiros indisciplinados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está considerando a implementação de regras mais rigorosas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou banimento de voos em situações graves. Essa discussão surge em resposta ao aumento de incidentes que comprometem a segurança e causam transtornos a outros viajantes, como ameaças falsas de bomba e conflitos a bordo.

Medidas de segurança em discussão

Em uma entrevista, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, enfatizou que a segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo, tanto durante os voos quanto em solo. Ele destacou que, ao receber uma ameaça de bomba, mesmo que falsa, o protocolo exige o pouso imediato da aeronave, a verificação da ameaça e o acionamento da Polícia Federal. Essa situação impacta diretamente centenas de passageiros que podem perder conexões e compromissos devido ao comportamento inadequado de um único indivíduo.

Possíveis punições para passageiros indisciplinados

Faierstein explicou que, devido ao aumento de ocorrências desse tipo, a Anac está discutindo formas de punir e desencorajar a reincidência, permitindo que as companhias aéreas impeçam o embarque futuro de passageiros que apresentem esse comportamento. As propostas ainda estão em fase de estudo.

Revisão das normas de direitos dos passageiros

Além das novas punições, a Anac está revisando a Resolução nº 400, que aborda os direitos dos passageiros no transporte aéreo. A proposta visa esclarecer as regras e combater o que Faierstein chamou de “indústria da judicialização”. A alteração será apresentada em uma reunião do conselho da agência, com a abertura de consulta pública em seguida.

O diretor-presidente destacou que o alto volume de ações judiciais prejudica o ambiente regulatório e desestimula o interesse das companhias aéreas no mercado brasileiro. A revisão pretende esclarecer questões sobre assistência material, como alimentação e hospedagem em casos de atrasos ou cancelamentos, além de alinhar as normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

Iniciativas para prevenção de conflitos

Faierstein também mencionou iniciativas voltadas à prevenção de conflitos, como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, que visam aumentar a transparência e facilitar a resolução administrativa de demandas. O objetivo é proporcionar mais previsibilidade, reduzir disputas e fortalecer a relação entre passageiros, empresas e o regulador.

Fonte por: Estadao