Anac autoriza edital para venda do Galeão

Anac aprova edital para venda assistida do Aeroporto do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, na quinta-feira (11), a aprovação do edital para a venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que estabelece as diretrizes para a repactuação do contrato de concessão do principal terminal aeroportuário do estado, será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (15).

Um aspecto fundamental da venda assistida é a realização de um processo competitivo simplificado, com um lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está programado para ocorrer em 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo.

A proposta, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), inclui melhorias regulatórias e tem como objetivo garantir a sustentabilidade da concessão até o seu término, além de assegurar a continuidade dos serviços e a proteção dos investimentos já realizados.

Crescimento no número de passageiros

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou o aumento significativo no fluxo de passageiros no aeroporto. Ele destacou que, em menos de dois anos, o número de passageiros passou de 4,8 milhões em 2023 para uma previsão de mais de 18 milhões neste ano.

Condições da concessão e saída da Infraero

Além disso, está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da concessionária até 2039. A saída da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da administração do aeroporto está programada para ocorrer até março de 2026.

Fonte por: Jovem Pan