Propostas para Desoneração da Folha de Pagamento em Debate
Com o avanço das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1, parte do Congresso Nacional busca aprovar uma nova desoneração da folha de pagamento como compensação para o setor produtivo. As frentes parlamentares ligadas a esse setor acreditam que o governo deve apresentar uma contrapartida à mudança na escala de trabalho.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, considera razoável a redução da jornada de trabalho, mas ressalta a necessidade de uma contribuição do Executivo para viabilizar essa mudança.
Prioridade do Governo e Reações no Congresso
O governo trata o fim da escala 6×1 como uma prioridade, buscando a aprovação da matéria ainda no primeiro semestre deste ano. Parlamentares do Centrão e da oposição veem oportunidades para negociação, especialmente devido à urgência do governo em aprovar o texto.
Alguns deputados da oposição reconhecem que, a poucos meses das eleições, seria politicamente complicado votar contra uma medida que é popular entre a população. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que qualquer alteração deve levar em conta as diversas realidades produtivas do país e o impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais.
Impacto Fiscal e Arrecadação
Especialistas alertam que uma nova desoneração da folha de pagamento pode ter um impacto significativo nas contas públicas. A desoneração atual já resulta em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões em 2024, e uma ampliação dessa medida poderia agravar ainda mais a situação fiscal do governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio ao governo, afirmando que pretende finalizar a discussão sobre o tema em maio. Entre as alternativas em análise estão a jornada de trabalho de cinco dias com dois de descanso (5×2), mantendo um limite de 40 horas semanais, ou uma redução gradual das horas trabalhadas por semana.
O debate sobre produtividade também é relevante, com críticos argumentando que a discussão deveria se concentrar na baixa produtividade da economia brasileira, que permanece estagnada há décadas. Dados indicam que a produtividade de um trabalhador brasileiro é cerca de um quarto da de um trabalhador americano ou alemão, o que sugere a necessidade de uma abordagem mais abrangente para resolver o problema.
Fonte por: CNN Brasil