Aneel Recomenda Antecipação da Concessão da Enel no Ceará
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na terça-feira (24 de março de 2026), recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a antecipação do contrato de concessão de distribuição de energia da Enel no Ceará, que está previsto para vencer em maio de 2028.
A maioria dos diretores da Aneel apoiou o voto do diretor Gentil Nogueira, que divergiu do diretor-relator Fernando Mosna, que inicialmente havia se oposto à prorrogação.
Desempenho da Enel e Críticas
No voto apresentado em 9 de dezembro de 2025, Mosna destacou que a Enel não cumpriu indicadores de qualidade e critérios de eficiência em três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022), o que, segundo ele, inviabilizaria a renovação da concessão.
Plano de Resultados apresentado pela Enel ao MME em março de 2025, que permite à distribuidora corrigir falhas para tentar renovar sua concessão.Resultados e Recomendações Futuras
De acordo com Nogueira, as ações do plano mostraram resultados positivos, permitindo que a distribuidora operasse dentro dos limites regulatórios em 2025. Com base nesse desempenho, ele recomendou a antecipação da renovação da concessão. Contudo, a Aneel também sugerirá ao MME a inclusão de uma cláusula no contrato que prevê a extinção imediata da concessão caso os resultados de 2025 não sejam confirmados ou se as metas do Plano de Resultados forem descumpridas no futuro.
Sobre a Enel no Brasil
A Enel é uma companhia italiana, com participação estatal do governo da Itália, que assumiu as operações da Eletropaulo em 2018. Atualmente, é a maior distribuidora de energia elétrica do Brasil em número de consumidores, operando em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Fonte por: Poder 360