Aneel sugere que 75 milhões paguem mais por energia em horários de pico

Aneel Estuda Mudanças na Tarifa de Energia para Consumidores de Baixa Tensão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a alteração na estrutura tarifária para consumidores de baixa tensão, com o objetivo de incentivar a adesão à Tarifa Branca. Essa medida abrange aproximadamente 2,5 milhões de unidades consumidoras, incluindo grandes residências, comércios e pequenos serviços que consomem acima de 1.000 kWh por mês.

Embora a Tarifa Branca já esteja disponível, a adesão é considerada baixa, com apenas 0,1% dos 75 milhões de consumidores aptos optando por essa modalidade. Aqueles que aderiram relataram uma redução média de 4,8% nas contas de energia. A Aneel está considerando tornar essa tarifa o modelo padrão para consumidores de alto consumo, mantendo a tarifa convencional apenas para aqueles que consomem abaixo do limite estabelecido.

Objetivos da Proposta da Aneel

A proposta da Aneel visa alinhar as tarifas à nova realidade do sistema elétrico brasileiro. Durante o período entre 10h e 14h, há uma grande disponibilidade de energia solar e eólica, resultando em custos de geração mais baixos. Em contrapartida, entre 18h e 21h, quando o consumo atinge seu pico e a oferta solar diminui, fontes de energia mais caras são acionadas, aumentando a pressão sobre o sistema.

Atualmente, os consumidores na tarifa convencional pagam o mesmo valor independentemente do horário. Com a Tarifa Branca, o medidor registra o consumo em diferentes períodos, permitindo cobranças diferenciadas. Durante 85% do dia, as horas “cinzas” oferecem um desconto médio de 14%, enquanto as horas “laranja” e “vermelha”, que correspondem a maior demanda, têm tarifas mais elevadas.

Impacto na Reorganização do Consumo

A mudança proposta permitirá que os consumidores ajustem o uso de equipamentos de alto consumo, como ar-condicionado e carregadores de veículos elétricos, priorizando horários mais econômicos. A Aneel alerta que, se o consumo continuar concentrado nos horários de pico, a fatura pode aumentar. O objetivo é incentivar os consumidores a modificarem seus hábitos para aproveitarem os descontos disponíveis.

Próximos Passos e Consulta Pública

O estudo da Aneel passará por uma Consulta Pública, onde representantes da sociedade, distribuidoras e especialistas poderão contribuir. Após a análise das sugestões, a agência pretende definir o formato final da mudança, com a expectativa de implementação em 2026, em um processo gradual de transição.

A proposta inicial sugere que a transição seja obrigatória, mas a Aneel discutirá regras que permitam a saída do novo modelo após um período de testes. Assim, consumidores que não se beneficiarem poderão retornar à tarifa padrão atual.

Para a implementação da mudança, será necessária a substituição dos medidores atuais por modelos que registrem o consumo hora a hora. Essa troca será realizada pelas distribuidoras como parte de seus ciclos de modernização, e os custos serão tratados como um investimento, diluindo o impacto nas contas dos consumidores.

Orientação ao Consumidor

A Aneel deseja que as distribuidoras desempenhem um papel ativo na orientação dos consumidores, explicando o funcionamento da nova tarifa e como é possível obter benefícios reais com a reorganização do consumo. A baixa adesão à Tarifa Branca é atribuída à falta de informação e ao comportamento inercial dos consumidores, mais do que a uma resistência à nova modalidade.

Fonte por: Jovem Pan