ANM Lança Consulta Pública para 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Minerárias
A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a consulta pública referente à 9ª rodada de disponibilidade de áreas, que marca a primeira colaboração entre a ANM e a B3. Esta iniciativa visa a oferta de 7 mil áreas minerárias, incluindo locais com potencial para minerais críticos como níquel, lítio, cobre e terras-raras.
Os participantes poderão manifestar interesse em até 10% do total das áreas disponíveis, uma medida que busca prevenir especulações que possam comprometer a integridade do processo.
Regras e Audiência Pública
As diretrizes do edital serão discutidas em uma audiência pública programada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. Além disso, haverá um período para contribuições escritas entre os dias 17 e 19 de novembro.
Esta rodada é apenas o começo da parceria entre a ANM e a B3, com a expectativa de que cerca de 105 mil áreas sejam disponibilizadas nos próximos cinco anos, através de aproximadamente 15 leilões públicos.
Responsabilidades da B3
De acordo com o acordo firmado, a B3 será responsável por todas as etapas operacionais do processo, que incluem a análise técnica das minutas dos editais, a elaboração de manuais, o suporte à habilitação dos interessados, além da infraestrutura física e tecnológica necessária. A B3 também conduzirá os leilões, gerenciará as garantias financeiras e integrará os sistemas da ANM.
Fonte por: CNN Brasil