ANP aprova 5 empresas para a 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
Companhias já enviam documentação para a 2ª fase; prazo de inscrição se encerra em 30 de abril, confira no Poder360.
ANP Habilita Empresas para Programa de Subvenção ao Diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou cinco empresas a participarem da primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, uma iniciativa do governo federal. As empresas habilitadas incluem a Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading.
Detalhes da Habilitação
De acordo com a ANP, os termos de adesão apresentados pelas empresas não apresentaram pendências. A Petrobras, que se registrou como produtora e importadora, terá sua situação avaliada pela diretoria da ANP para decidir sobre a efetivação das duas habilitações.
O prazo para adesão à primeira fase do programa se encerrou em 31 de março. Importantes distribuidoras, como Ipiranga, Raízen e Vibra, não demonstraram interesse em participar.
Próximas Etapas do Programa
A ANP informou que outras empresas já apresentaram a documentação necessária para a segunda fase de habilitação, com prazo de inscrição até 30 de abril. Essa iniciativa visa conter a alta dos preços do diesel e mitigar o impacto inflacionário causado pela escalada dos custos dos combustíveis, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Medidas Adicionais do Governo
O governo federal anunciou medidas como a subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, abrangendo produtores, importadores e distribuidores em todo o Brasil. Além disso, há a proposta de redução temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, visando diminuir os custos do combustível no mercado interno.
Até 31 de março, mais de 80% dos Estados brasileiros manifestaram a intenção de aderir à proposta, renunciando à cobrança do ICMS sobre a importação do combustível.
Atualizações Recentes
Na quinta-feira, 2 de abril de 2026, o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou as informações e confirmou que os Estados do Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta de subvenção.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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