ANP Adota Medidas Emergenciais para Abastecimento de Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na quinta-feira (19 de março de 2026), uma série de ações emergenciais para garantir o abastecimento de combustíveis no Brasil, em resposta ao aumento das tensões no Oriente Médio. Embora a ANP não tenha identificado problemas na distribuição até o momento, a medida visa prevenir possíveis intercorrências futuras.
Estado de Sobreaviso e Aumento da Oferta
A ANP declarou estado de “sobreaviso no abastecimento”, o que implica um aumento imediato na oferta de combustíveis. A decisão obriga produtores, importadores e grandes distribuidores a reportarem informações sobre seus estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel (S10 e S500).
Liberação de Combustíveis pela Petrobras
A diretoria da ANP determinou que a Petrobras libere volumes de combustíveis que estavam programados para leilões de diesel e gasolina A, os quais foram cancelados. A estatal também deve fornecer à ANP dados sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços, locais de internalização, datas de chegada dos navios e nomes das embarcações.
Suspensão de Resolução e Intensificação da Fiscalização
A norma suspende, até 30 de abril, uma resolução da ANP que exige que as empresas mantenham estoques mínimos semanais. Essa medida visa aumentar a fluidez do suprimento, permitindo que os combustíveis cheguem mais rapidamente aos consumidores. Além disso, a ANP pretende intensificar a fiscalização sobre empresas que se recusarem a fornecer combustíveis sem justificativa ou que praticarem preços abusivos.
Empresas Abrangidas pelo Regime de Sobreaviso
O regime de sobreaviso se aplica às seguintes empresas:
- Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.
- Principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.
- Distribuidores que realizam importações em volumes relevantes: Atem Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S.A., Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A. e Art Petro Distribuidora Ltda.
- Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., WM Comercial Atacadista Ltda. e Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
Fonte por: Poder 360