Aumento de Processos por Assédio no Trabalho em 2025
A Justiça do Trabalho registrou um crescimento de 40% no número de novos processos relacionados ao assédio sexual em 2025, totalizando 12.813 novas ações. Durante o mesmo período, as reclamações sobre assédio moral no ambiente de trabalho também aumentaram, com um crescimento de 22%, resultando em 142.828 novos casos.
Os dados, divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), refletem uma maior busca por reparação judicial diante de comportamentos abusivos no ambiente laboral.
Conscientização e Importância dos Canais de Denúncia
Segundo o ministro do TST, Agra Belmonte, o aumento nos números pode ser atribuído à maior conscientização social sobre o que constitui assédio. Campanhas institucionais e o fortalecimento dos canais de denúncia têm se mostrado essenciais para que tanto empregadores quanto trabalhadores reconheçam e combatam o assédio.
Belmonte, que coordena o Programa Trabalho Seguro, enfatiza que é crucial que as vítimas se sintam seguras ao relatar ocorrências de assédio, o que é facilitado por canais de denúncia eficazes.
Diferenças entre Assédio Moral e Sexual
No contexto trabalhista, o assédio sexual é definido de forma mais ampla do que no código penal, englobando qualquer conduta de conotação sexual não desejada, seja ela verbal, física ou gestual. Por outro lado, o assédio moral refere-se à exposição a situações humilhantes ou ao isolamento do trabalhador em suas funções diárias.
Embora o assédio moral não seja considerado um crime pela legislação atual, ele pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho e a processos administrativos em instituições públicas.
Fonte por: CNN Brasil