Atos contra PL da Dosimetria mobilizam RJ e SP com Caetano e Gil

Protestos contra o PL da Dosimetria mobilizam diversas cidades

No domingo, dia 14, ocorreram manifestações em várias cidades brasileiras contra o PL da Dosimetria, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior e está previsto para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os atos aconteceram em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Recife, Porto Velho, Rio Branco, Goiânia e Brasília. No Rio, artistas renomados como Caetano Veloso e Gilberto Gil se juntaram ao protesto na Praia de Copacabana.

Essas manifestações relembram um ato musical realizado em setembro, que se opôs não apenas à proposta de anistia, mas também à PEC da Blindagem. Entre os artistas presentes estavam Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, além de outros nomes como Xamã e Duda Beat.

Participação política e críticas ao governo

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve seu mandato suspenso por seis meses após ser acusado de agressão, também esteve presente. Em São Paulo, os protestos se concentraram na Avenida Paulista, em frente ao MASP, reunindo movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais.

Os manifestantes exibiram faixas e cartazes com críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de protestos contra a anistia e apoio à condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe.

Os protestos foram organizados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas ao PSOL e ao PT, e contaram com a participação de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Entenda o PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria propõe a redução do tempo de prisão para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta sugere que a pena de Bolsonaro seja reduzida de 27 anos e 3 meses para 22 anos e 1 mês, permitindo que ele solicite progressão para o regime semiaberto após cerca de 3 anos e 8 meses de cumprimento.

A proposta foi aprovada com 291 votos a favor e 148 contra, alterando a forma como o STF calcula as penas dos réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

As principais mudanças propostas incluem:

• Proibição da soma das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito cometidos no mesmo contexto;
• Redução de até dois terços da punição para quem atuou em “contexto de multidão”, desde que sem liderança ou financiamento;
• Restabelecimento da regra geral de progressão após o cumprimento de 1/6 da pena;
• Autorização para abatimento de dias por estudo ou trabalho, mesmo em regime domiciliar.

Conclusão sobre os protestos e o PL

Os protestos refletem a insatisfação de diversos setores da sociedade em relação ao PL da Dosimetria e suas implicações. A mobilização em várias cidades demonstra a importância do debate sobre justiça e direitos no contexto político atual do Brasil.

Fonte por: Jovem Pan