Austrália impõe restrições em redes sociais para jovens; entenda o motivo

Proibição de Redes Sociais para Menores na Austrália

O governo australiano anunciou que menores de 16 anos estão proibidos de utilizar redes sociais como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat. Essa medida visa mitigar os efeitos negativos que essas plataformas podem ter na saúde mental de crianças e adolescentes.

Essa é a primeira iniciativa desse tipo adotada por um país, resultante de um estudo que revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais, e que sete em cada dez já foram expostas a conteúdos sensíveis.

Detalhes da Proibição

A proibição entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025, afetando todos os menores de 16 anos na Austrália. Isso significa que eles não poderão criar novas contas e as contas existentes serão desativadas.

Atualmente, a medida abrange dez plataformas, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. Contudo, o governo permitiu o uso de aplicativos como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom, que não se enquadram nos critérios da nova regra.

Ainda não está claro se outras plataformas, como jogos online e Discord, também serão incluídas na proibição, embora haja discussões sobre isso, especialmente considerando o uso do Discord para comunicação entre jogadores.

Motivos para a Proibição

A Austrália é pioneira na implementação dessa proibição, mas outros países, como a Dinamarca, estão considerando medidas semelhantes. Um estudo encomendado pelo governo em 2025 indicou que o uso excessivo de redes sociais pode estar associado a riscos à saúde mental.

Os dados mostram que 70% das crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos, e uma em cada sete relatou ter sido aliciada por adultos online. Diante desses números alarmantes, o governo decidiu agir.

Consequências para o Uso Indevido

É importante ressaltar que crianças e seus responsáveis não serão penalizados por descumprirem a regra, uma vez que não há um método confiável para verificar a idade dos usuários. A responsabilidade recairá sobre as empresas para impedir o acesso de menores às plataformas.

As empresas poderão utilizar documentos de identidade e outras tecnologias de verificação de idade, mas ainda não anunciaram quais medidas específicas implementarão. O Facebook já começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos, e as plataformas que não cumprirem as regras poderão enfrentar multas de até US$ 32 milhões.

Fonte por: CNN Brasil