Austrália Implementa Bloqueio de Redes Sociais para Menores de 16 Anos
A partir de 10 de dezembro, a Austrália adotará uma nova legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. Essa medida, considerada pioneira em nível global, exige que as plataformas digitais impeçam a criação de novas contas por usuários nessa faixa etária e removam perfis já existentes. A responsabilidade pelo cumprimento da lei ficará a cargo das grandes empresas de tecnologia.
Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Snapchat e Threads deverão implementar sistemas rigorosos de verificação de idade e adotar “medidas razoáveis” para garantir que menores não tenham acesso a seus serviços.
Objetivo da Medida
A principal meta dessa nova legislação é proteger a saúde mental e a segurança dos jovens. O governo australiano busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais e combater o cyberbullying. Dados oficiais indicam que 96% das crianças australianas entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais, e a maioria desse público já enfrentou riscos no ambiente online.
Desafios e Críticas à Legislação
Embora a intenção de proteger os menores seja clara, a proposta enfrenta críticas de especialistas em tecnologia e direitos digitais. As principais preocupações incluem:
- Dificuldades técnicas: A criação de sistemas de verificação de idade que não possam ser facilmente burlados é um desafio significativo.
- Privacidade: Existe o risco de que a coleta massiva de dados para confirmar a idade dos usuários comprometa a privacidade da população em geral.
Considerações Finais
A nova legislação australiana representa um passo importante na proteção de jovens no ambiente digital, mas também levanta questões sobre sua eficácia e implicações para a privacidade. O debate sobre a melhor forma de garantir a segurança online para menores continua em aberto.
Fonte por: Jovem Pan