Betty Boop e Pluto se tornam domínio público nos EUA nesta quinta-feira

Personagens icônicos entram em domínio público nos EUA

A partir de 1º de janeiro de 2026, Pluto e Betty Boop se tornarão domínio público nos Estados Unidos, completando 95 anos desde suas criações. De acordo com a legislação americana, esse é o prazo máximo de proteção para obras publicadas antes de 1978, após o qual os direitos patrimoniais expiram.

No caso de Pluto, a liberação se refere apenas à sua primeira aparição, quando ainda não tinha um nome definido e apresentava características diferentes das que conhecemos hoje. O mesmo se aplica a Betty Boop, cuja versão que entra em domínio público é a dos curtas dos anos 1930, sem as adições feitas em épocas posteriores.

Impactos da liberação dos direitos autorais

Com o término do prazo legal, a Disney perderá os direitos autorais sobre essas versões específicas de Pluto, permitindo que artistas, editoras e produtores utilizem esses personagens livremente em novas criações, desde que respeitados os limites de marcas registradas.

Betty Boop, criada pelos Fleischer Studios nos anos 1930, teve seus curtas originais distribuídos pela Paramount Pictures. Embora o estúdio tenha encerrado suas atividades na década de 1940, a personagem continua associada a ele, que ainda administra os direitos vigentes.

Histórico de personagens que entraram em domínio público

Esse processo não é novo. Em 2024, as versões iniciais de Mickey Mouse e Minnie Mouse, associadas ao curta “Steamboat Willie” de 1928, também se tornaram domínio público. Em 2022, a primeira versão literária de Ursinho Pooh, criada por A. A. Milne, perdeu a proteção autoral nos EUA.

Além de Pluto e Betty Boop, outros personagens clássicos da animação também estão seguindo esse caminho. Entre eles estão Bimbo, Flip the Frog e Bosko, que também se tornam domínio público nos próximos anos.

Próximos personagens a entrar em domínio público

Entre os personagens da Disney que devem se tornar domínio público nos próximos anos, destacam-se:

• Pateta (2028), a partir de sua primeira versão;
• Pato Donald (2030), que estreou em 1934;
• Huguinho, Zezinho e Luisinho (2033), introduzidos nas tiras de jornal no final da década de 1930;
• Tio Patinhas (2043), criado em 1947.

Fora do universo Disney, outros personagens também entrarão em domínio público, como:

• Dick Tracy (2027), criado por Chester Gould;
• Gaguinho (2031), da série Looney Tunes;
• Patolino (2033), que apareceu pela primeira vez em 1937;
• Pernalonga (2036), famoso personagem da Warner Bros.;
• Tom e Jerry (2036), dupla criada por Hanna e Barbera.

Consequências na indústria cultural

A entrada dessas obras em domínio público já está impactando a indústria cultural. Um filme de terror com a versão original de Betty Boop está em desenvolvimento, seguindo uma tendência de transformar personagens recém-libertos de direitos autorais em vilões. A mesma abordagem será aplicada a Minnie Mouse, que protagonizará um filme de terror previsto para 2026.

É importante notar que a versão de Betty Boop que entra em domínio público é visualmente distinta da que se popularizou ao longo dos anos. Sua primeira aparição apresentava características mais próximas de um desenho animal, que evoluíram com o tempo.

Direitos autorais nos EUA e no Brasil

Os direitos autorais protegem obras intelectuais e artísticas, garantindo ao autor ou herdeiros o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e adaptar a obra. Nos EUA, a duração dos direitos varia conforme o tipo de obra:

• Obras publicadas antes de 1978: 95 anos após a publicação;
• Obras publicadas a partir de 1978: 70 anos após a morte do autor;
• Obras criadas por funcionários: 120 anos após a criação ou 95 anos após a publicação.

No Brasil, a proteção dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais dura 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu lançamento. Isso significa que obras de autores falecidos em 1955 entrarão em domínio público em 2026, incluindo nomes como Carmen Miranda e Geraldo Pereira.

Fonte por: Poder 360