Protestos Marcam Início do Mandato de Rodrigo Paz na Bolívia
Menos de dois meses após assumir a presidência da Bolívia, Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, enfrenta uma onda de protestos e paralisações organizadas por sindicatos e movimentos sociais. As manifestações começaram em 22 de dezembro, em resposta à anulação de um decreto que mantinha o subsídio dos combustíveis por cerca de 20 anos, resultando em aumentos significativos nos preços do diesel e da gasolina.
Motivos dos Protestos
Os manifestantes exigem a revogação do decreto presidencial que causou um aumento de até 160% no preço do diesel e cerca de 86% na gasolina. Para tentar mitigar os impactos, o governo anunciou um aumento de 20% no salário mínimo. Uma nova marcha está programada para o dia 3 de janeiro de 2025, com o objetivo de levar as reivindicações até a sede do governo em La Paz, onde os sindicatos se reunirão com autoridades para discutir o decreto 5503.
Decreto 5503 e suas Implicações
O decreto 5503, publicado em caráter “excepcional” e “temporário”, contém 121 artigos que estabelecem um novo arcabouço jurídico e tributário, visando facilitar investimentos privados e reequilibrar as contas públicas. O governo justifica as medidas como necessárias diante da inflação, escassez de dólares e combustíveis.
Reações e Mobilizações
Os protestos incluem bloqueios de estradas e greves de fome, com a Central Operária da Bolívia (COB) denunciando o decreto como um “pacote neoliberal” que transfere a crise para a população. A COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado, recebendo apoio de outros sindicatos, como o dos professores e dos mineiros.
Justificativas do Governo
Rodrigo Paz afirmou que a decisão de implementar o decreto foi difícil, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e proteger as reservas financeiras do país. Ele também anunciou a criação de um procedimento de aprovação rápida para projetos estratégicos, visando atrair investimentos.
Outras Mudanças no Decreto
Além das medidas já mencionadas, o decreto proíbe novas contratações no serviço público e limita reajustes salariais. Também estabelece uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores, permitindo acordos individuais ou coletivos. Para incentivar investimentos, o decreto oferece estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos e elimina restrições às importações e exportações.
Fonte por: Poder 360