Visitas a Jair Bolsonaro durante prisão preventiva
Na manhã de terça-feira, 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu a visita de seus filhos, Flávio, senador (PL-RJ), e Carlos, vereador (PL-RJ), enquanto cumpre o terceiro dia de prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Bolsonaro está detido por ter violado medidas cautelares, incluindo o dano à tornozeleira eletrônica que utilizava durante a prisão domiciliar. Além disso, Flávio Bolsonaro organizou uma vigília em frente ao condomínio do pai, o que foi interpretado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como uma tentativa de fuga.
Visitas autorizadas e acompanhamento médico
No último domingo, 23, o ministro Moraes permitiu que familiares e médicos visitassem Bolsonaro. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi a primeira a visitá-lo, permanecendo ao seu lado por duas horas.
Além das visitas familiares, o ex-presidente também recebeu seus advogados e o médico Cláudio Birolini, que está monitorando sua saúde. A Polícia Federal disponibilizou um plantão médico para atender Bolsonaro, conforme determinação de Moraes.
Possibilidade de conversão da prisão preventiva
Bolsonaro pode ter sua prisão preventiva convertida em definitiva em breve. O prazo para a apresentação de embargos de declaração, que solicitam esclarecimentos sobre a condenação, expirou na última segunda-feira, 24, sem que a defesa do ex-presidente os apresentasse ao ministro Moraes.
A única alternativa restante é a apresentação de embargos infringentes, que levariam o caso da Primeira Turma ao plenário do STF, com a possibilidade de reverter a condenação. No entanto, a jurisprudência do STF exige dois votos favoráveis ao réu para que o caso seja levado ao plenário com todos os 11 ministros, o que não ocorreu no caso de Bolsonaro, que recebeu apenas o voto favorável do ministro Luiz Fux.
Fonte por: Estadao