Bolsonaro participa de audiência de custódia um dia após prisão

Jair Bolsonaro Passa por Audiência de Custódia Após Prisão Preventiva

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), às 12h. A audiência ocorre um dia após a conversão de sua prisão domiciliar em prisão preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este procedimento é obrigatório para que um juiz avalie a legalidade da detenção e possíveis violações de direitos do preso.

Atualmente, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala reservada a autoridades. A decisão de Moraes inclui a garantia de atendimento médico contínuo e proíbe o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. As visitas devem ser autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e médicos.

Tentativa de Romper a Tornozeleira Eletrônica

De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro admitiu ter tentado romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22). A perícia constatou marcas de calor no dispositivo. Para Moraes, essa tentativa de adulteração e o risco de fuga foram determinantes para a decretação da prisão preventiva, que ainda não implica no início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses a que foi condenado em setembro, em julgamento da Primeira Turma do STF.

Após sua detenção, o ex-presidente teve a tornozeleira retirada, e a PF informou que cumpriu um mandado expedido pela Suprema Corte.

Condenação e Reações

No dia 11 de setembro, Bolsonaro e seus aliados foram condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, decorrentes dos eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes. Apesar das penas superiores a 20 anos para a maioria dos réus, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado. A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes.

A defesa de Bolsonaro expressou que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e pode colocar sua vida em risco. Além disso, argumentou que a motivação para a prisão, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava, não justificaria tal medida. O PL também classificou a prisão como “desnecessária”, citando o estado de saúde do ex-mandatário.

Mobilização entre Aliados e Comentários do Governo

A detenção de Bolsonaro gerou forte mobilização entre seus aliados. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”. Governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), manifestaram solidariedade, acreditando na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL consideraram a prisão injusta, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.

Dois ministros do governo Lula comentaram a prisão nas redes sociais, apesar da orientação para que não o fizessem. Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que a medida segue o devido processo legal e chamou Bolsonaro de “chefe da organização golpista”. Guilherme Boulos considerou a prisão um “marco para a história”.

Fonte por: Jovem Pan