Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Expectativa pela decisão do STF!

Julgamento de Embargos de Declaração do Ex-Presidente Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na trama golpista. Este processo é uma das etapas finais antes da definição sobre o cumprimento da pena de 27 anos e três meses em regime fechado por parte de Bolsonaro.

Expectativas para a Decisão do STF

O julgamento dos recursos deve ocorrer até a próxima sexta-feira (14), através do Plenário Virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessões presenciais. Especialistas acreditam que as chances de sucesso dos pedidos são baixas, uma vez que os argumentos apresentados já foram rejeitados em fases anteriores do processo.

Possibilidade de Prisão de Bolsonaro

Se os recursos das defesas forem negados, ainda haverá uma última oportunidade de apelação antes que a condenação se torne definitiva. A prisão de Bolsonaro só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, o que é previsto para acontecer até o final de novembro.

Local de Cumprimento da Pena

O local onde a pena será cumprida será determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após a conclusão do julgamento. A expectativa é que o ex-presidente seja enviado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que foi reformada para recebê-lo.

Condições de Saúde e Prisão Domiciliar

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília solicitou uma avaliação médica para verificar se Bolsonaro tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda. No entanto, Moraes decidiu retirar esse pedido, alegando “ausência de pertinência”. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, devido ao descumprimento de medidas cautelares em outro processo. Caso sua saúde seja considerada grave, ele poderá continuar em prisão domiciliar.

Fonte por: Jovem Pan