Bolsonaro pode ser transferido para regime semiaberto em 2033 e pena vai até 2052

Condenação de Jair Bolsonaro e Prazos de Pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão devido à sua participação em uma trama golpista, com término previsto para novembro de 2052. Essa informação foi fornecida pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o cálculo da VEP, a pena de Bolsonaro se encerrará em 4 de novembro de 2052. Ele poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e terá direito ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037.

Início da Contagem e Possíveis Descontos

A contagem da pena começou em 4 de agosto deste ano, data em que Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão domiciliar, período que poderá ser descontado do total da pena. Além disso, os prazos para progressão de regime podem ser reduzidos com base em outros benefícios previstos pela legislação, como a leitura de livros e a realização de cursos durante a prisão.

Atualmente, Bolsonaro está cumprindo pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Recursos da Defesa

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou um novo recurso contra a condenação. Os advogados protocolaram embargos infringentes com o objetivo de contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado um recurso anterior e determinado a execução da pena de Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na mesma trama golpista.

Fonte por: Jovem Pan