Bolsonaro pode ter esperança? O precedente do caso de Lula analisado

Decisão de Moraes sobre Bolsonaro: Trânsito em Julgado

O ministro Alexandre de Moraes determinou o trânsito em julgado do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que significa que a defesa não poderá mais recorrer a nenhum recurso na Justiça. Com essa decisão, Bolsonaro permanecerá preso na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Embora a pena imposta ao ex-presidente seja de 27 anos, há a possibilidade de redução por meio da progressão de regime e bom comportamento. Contudo, a idade de Bolsonaro pode influenciar significativamente o tempo que ele passará encarcerado.

Possibilidade de Anulação do Processo

Há uma expectativa de que o processo de Bolsonaro possa ser anulado no futuro, semelhante ao que ocorreu com o ex-presidente Lula, que foi preso durante a operação Lava Jato. A defesa de Lula conseguiu levar seu caso ao STF, onde a corte decidiu que o julgamento deveria ocorrer em Brasília, considerando o juiz Sergio Moro como suspeito.

O caso de Bolsonaro apresenta semelhanças com a Lava Jato. O ministro Fux, em seu voto, argumentou que o processo não deveria ser julgado pelo STF, mas pela Justiça comum, uma vez que os envolvidos não possuem mais foro privilegiado.

Mudanças no Entendimento do STF

Recentemente, o STF alterou seu entendimento sobre a competência para julgar casos envolvendo pessoas com foro privilegiado. Anteriormente, se um parlamentar cometesse um crime durante o mandato e perdesse o cargo, o caso passaria automaticamente para a Justiça comum. Atualmente, o entendimento é que o processo continua no STF, caso o crime tenha sido cometido durante o mandato.

Essa mudança de entendimento ocorreu após eventos políticos significativos, como a tentativa de golpe em 8 de janeiro, e não deve retroagir para prejudicar o réu.

Implicações da Decisão de Moraes

Além disso, juristas apontam que a situação de Bolsonaro é mais complicada do que a de Lula, pois depende de uma mudança no entendimento do STF. No entanto, a história mostra que reviravoltas podem ocorrer, como a anulação da Lava Jato e o retorno de Lula à presidência.

Fonte por: Jovem Pan