Cade se pronunciará sobre solicitação envolvendo Azul e American Airlines

Manifestação do Cade sobre operação entre Azul e American Airlines

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve se pronunciar em breve sobre a solicitação do IPSConsumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo). O pedido requer que as companhias aéreas Azul e American Airlines notifiquem a operação realizada entre elas.

O conselheiro Diogo Thomson de Andrade, relator do aumento de capital da United Airlines na Azul, que foi aprovado em fevereiro, destacou que as alegações do IPSConsumo indicam uma possível integração prematura de atividades entre as empresas, sem a devida notificação e aprovação do Cade.

Os demais conselheiros concordaram com a análise e determinaram que a questão deve ser investigada preliminarmente pela Superintendência-Geral.

Requerimento do IPSConsumo

O IPSConsumo solicita a abertura de um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração e a aplicação de multa, considerando que a operação entre as aéreas foi anunciada como consumada sem a notificação e aprovação necessárias pelo Cade.

A presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, enfatiza a importância de evitar a repetição de situações semelhantes ao acordo de codeshare (compartilhamento de rotas) entre Azul e Gol, que ocorreu entre 2024 e 2025. Ela lembra que, após um ano e quatro meses, o Cade determinou que o acordo deveria ter sido notificado previamente e, ao final, as empresas optaram por encerrá-lo.

Importância da Análise Prévia

Juliana Pereira argumenta que a análise prévia da operação entre Azul e American Airlines é crucial para prevenir que acordos com potencial impacto na concorrência avancem sem a supervisão da autoridade antitruste.

O IPSConsumo alega ter encontrado indícios de troca de informações estratégicas e integração prematura entre Azul e American Airlines antes da notificação formal ao Cade. Isso pode afetar a governança e a troca de informações sensíveis com a United Airlines.

Além disso, análises feitas por uma consultoria contratada pela Azul durante seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos já consideravam a malha aérea da companhia em conjunto com suas parcerias estratégicas com American e United.

Fonte por: CNN Brasil