Senador Renan Calheiros Trabalha na Isenção do Imposto de Renda
O relator do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5.000, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que seu objetivo é levar a proposta diretamente do Senado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira, 28 de outubro de 2025.
Calheiros mencionou que existem cinco cenários diferentes para a aprovação do projeto, mas enfatizou a importância de garantir que o texto chegue à sanção presidencial. Ele acredita que a votação pode ocorrer na próxima semana.
Desafios e Impacto Fiscal da Proposta
Um dos principais desafios, conforme apontado por Calheiros e Haddad, é o cálculo do impacto fiscal da proposta. A equipe econômica apresentou um projeto que, segundo eles, não altera o saldo primário das contas públicas. No entanto, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que o texto aprovado na Câmara pode resultar em um impacto negativo de R$ 1 bilhão.
Haddad afirmou que recebeu os dados de Calheiros e que irá revisar os cálculos com a ajuda da equipe técnica do Ministério da Fazenda. Se necessário, um novo projeto de lei poderá ser elaborado para compensar o saldo negativo identificado.
O ministro destacou que, caso o déficit seja maior do que o estimado, o Senado poderá contribuir com um projeto complementar para manter a neutralidade fiscal do projeto.
Detalhes sobre o Projeto de Isenção do IR
O projeto foi aprovado na Câmara em 1º de outubro e a intenção é que seja aprovado no Senado sem necessidade de retornar à Câmara. Haddad elogiou o trabalho de Calheiros, que promoveu quatro audiências públicas para debater a proposta. A aprovação é crucial para que a isenção entre em vigor em 2026.
Apesar de a Fazenda considerar o projeto equilibrado do ponto de vista fiscal, análises independentes indicam um possível saldo negativo de R$ 1 bilhão. Calheiros afirmou que levará em conta a necessidade de que o projeto seja sancionado por Lula.
O relator está avaliando diferentes cenários para resolver a questão, incluindo:
- aprovação de emendas de redação;
- supressão de matérias;
- desmembramento do projeto;
- votação do texto atual e apresentação de um novo projeto à Câmara.
Próximos Passos e Calendário de Votação
Calheiros planeja discutir o andamento do projeto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com os líderes partidários. As opções em consideração incluem:
- apresentar o relatório do projeto nesta semana para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário no mesmo dia;
- adiar a votação para a próxima semana, devido ao formato semipresencial das sessões atuais.
Fonte por: Poder 360