Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte em novo projeto de lei

Aprovação da Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova universidade terá como foco a ciência do esporte e a proposta agora segue para o Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no final do ano passado, juntamente com a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em tramitação.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que modificou o conteúdo original ao retirar expressões como misoginia, racismo e gênero das finalidades da nova instituição, que visam enfrentar essas questões no esporte.

Estrutura e Funcionamento da UFEsporte

A proposta permite a abertura de campi em outros estados no futuro. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, garantindo a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A UFEsporte poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento, respeitando as normas de inclusão e cotas.

O relator destacou que a criação da UFEsporte é uma resposta à necessidade do Brasil por profissionais qualificados nas áreas de gestão e ciência do esporte, contrastando com a capacidade do país de revelar grandes talentos esportivos.

A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de receitas provenientes de serviços prestados e convênios com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Nomeação e Propostas Futuras

O governo federal será responsável pela nomeação do reitor e do vice-reitor, que terão mandatos temporários até que a universidade esteja organizada conforme seu estatuto. Dentro de 180 dias após a nomeação, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

O deputado Julio Cesar Ribeiro enfatizou a importância da oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, visando a formação de novos profissionais e a inclusão de atletas estudantes.

Concurso Público e Críticas à Proposta

Após a autorização de lei orçamentária, a UFEsporte poderá organizar concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade é uma demanda da sociedade, refletindo anseios de esportistas brasileiros.

Por outro lado, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta, considerando-a eleitoreira e populista, enquanto a deputada Julia Zanatta (PL-SC) questionou a capacidade do governo de manter as instituições de ensino já existentes.

Fonte por: Jovem Pan