Câmara dos Deputados Aprova Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3 de fevereiro de 2026), o projeto de lei 5874 de 2025, que estabelece o Instituto Federal do Sertão Paraibano. A nova instituição de ensino terá sua sede em Patos, na Paraíba, cidade que é base política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto agora segue para o Senado.
Contexto Político e Administrativo
Patos é administrada pelo pai de Hugo Motta, o prefeito Nabor Wanderley, também do Republicanos. Motta é pré-candidato ao Senado, o que pode influenciar a dinâmica política local.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto, enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apresentado pelos ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação. Sob a relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica, resultado de um acordo entre as bancadas.
A proposta altera a Lei 11.892 de 2008, permitindo o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba para a criação da nova instituição.
Implementação do Instituto
Se sancionada, a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo. O processo prevê que:
- O Ministério da Educação indicará um reitor temporário;
- A instituição terá um prazo de 5 anos para organizar uma consulta à comunidade escolar e eleger formalmente sua nova direção.
Cargos e Impacto Financeiro
O projeto também cria 16.363 cargos no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). O impacto financeiro total estimado é de até R$ 5,3 bilhões em 2026, conforme o MGI. Esses valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, mas a execução integral dependerá do processo de implantação dos Institutos Federais e dos concursos para os novos cargos.
Fonte por: Poder 360