Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro

Aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. O projeto agora segue para o Senado e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A votação do texto-base ocorreu às 2h27, com 291 votos a favor e 148 contra. Após essa etapa, a Câmara iniciou a votação de seis destaques, que são alterações no texto original.

Contexto da Votação

O projeto foi pautado rapidamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano-PB), em um dia marcado por tensões no Congresso. Durante a sessão, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) foi retirado à força do plenário enquanto protestava contra a votação de sua própria cassação, que estava agendada para o mesmo dia.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que, se aprovado, o texto resultará na libertação de todos os presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Ele destacou que a remissão de penas poderia reduzir a pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.

Benefícios do Projeto

De acordo com Paulinho da Força, a proposta também beneficiará aqueles que estão cumprindo penas com tornozeleiras eletrônicas e aqueles que deixaram o Brasil. Ele enfatizou que a redução das penas será geral, sem distinções entre os condenados.

O relator ainda mencionou que vê o projeto como uma oportunidade de pacificação no país, buscando corrigir excessos sem isentar a responsabilidade de quem cometeu crimes.

Reações e Críticas

A leitura do relatório começou pouco antes da meia-noite, gerando revolta entre deputados governistas que criticaram a votação em horário considerado inadequado. Tentativas de adiar a votação foram rejeitadas, e a sessão prosseguiu conforme planejado.

Deputados expressaram preocupações sobre a proximidade da votação com o recesso parlamentar e mencionaram declarações de Flávio Bolsonaro sobre sua candidatura, insinuando que a anistia de seu pai poderia ser um fator em sua decisão política.

Por outro lado, membros da direita afirmaram que o projeto não atende às expectativas e continuarão lutando pela anistia irrestrita dos condenados.

Situação de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou no dia 25 do mês passado o cumprimento imediato da pena de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a rejeição do último recurso da defesa e a confirmação da condenação por tentativa de golpe de Estado.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma “Sala de Estado-Maior” na sede da Polícia Federal em Brasília, onde recebe cuidados médicos contínuos para monitorar sua saúde.

Fonte por: Jovem Pan