Câmara deve votar esta semana corte de benefícios fiscais; governo Lula otimista

Projeto de Corte de Benefícios Tributários na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados sinalizou à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o projeto de corte linear de benefícios tributários deve ser votado ainda esta semana, possivelmente na sexta-feira. Caso não ocorra, a votação pode ser agendada para a próxima terça-feira, com o Senado analisando a proposta no dia seguinte.

Expectativas do Governo e Reuniões na Fazenda

O governo está otimista quanto à aprovação do projeto antes da apresentação do Orçamento, que está marcada para a próxima quinta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do texto na Câmara, para discutir os detalhes da proposta. A reunião ocorreu na terça-feira e foi registrada na agenda oficial do ministro.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que alinharia a votação do projeto com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ambos têm discutido o corte de benefícios tributários há meses, antes mesmo da designação de Ribeiro como relator. Durante a reunião, o relator buscou esclarecer dúvidas sobre os detalhes do projeto e não indicou mudanças em relação ao que foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Detalhes do Projeto e Expectativas de Aprovação

O projeto visa reverter R$ 20 bilhões para o Orçamento do próximo ano e é considerado essencial para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A equipe econômica acredita que o texto está pronto para aprovação sem alterações significativas.

Entretanto, a maior expectativa gira em torno da forma como as renúncias fiscais serão cortadas. Enquanto o governo propõe um corte linear, o relator já expressou preferência por uma abordagem que considere as especificidades de cada renúncia. Questões sensíveis, como os créditos presumidos ligados ao agronegócio, podem ser pontos de discussão importantes entre os deputados.

Conclusão

A tramitação do projeto de corte de benefícios tributários na Câmara dos Deputados é acompanhada de perto, com a expectativa de que a votação ocorra em breve. O governo busca garantir a aprovação antes do Orçamento, enquanto os parlamentares discutem os detalhes e possíveis ajustes na proposta.

Fonte por: Estadao