Deputado Afonso Motta Defende Projeto de Lei para Indústria Química
O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 892 de 2025, que visa criar o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). Em evento realizado no Brasília Palace Hotel, Motta expressou sua expectativa de que a proposta seja votada na Câmara até o final de 2025.
Durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, o deputado enfatizou a necessidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementar medidas que protejam o setor químico, a fim de enfrentar a concorrência internacional e incentivar a produção nacional.
Desafios da Indústria Química Brasileira
A indústria química no Brasil enfrenta desigualdades competitivas em relação a outros países, segundo Motta. Ele destacou que o Brasil sofre com a entrada de produtos importados e a falta de estímulos à sua própria indústria, o que torna essencial a proteção do setor, que gera tributos, empregos e crescimento econômico.
O deputado também ressaltou a importância de programas que garantam a sustentabilidade e a continuidade da política industrial. Ele mencionou que o Reiq, apesar de seu alcance limitado, tem contribuído desde 2013 e que o novo programa especial deverá trazer resultados mais efetivos a partir de 2027.
Tramitação do Projeto e Expectativas
Motta informou que o projeto avança no Congresso, apesar de alguns debates fiscais que têm atrasado a votação. Ele destacou a aprovação do regime de urgência como um passo importante e acredita que a proposta será apreciada pela Câmara até o final do ano, seguindo para o Senado em seguida.
O deputado também enfatizou a importância do papel técnico do Legislativo na construção do projeto, ressaltando a colaboração da Abiquim para demonstrar a relevância da indústria química para o Brasil.
PRESIQ: Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química
O Presiq é uma iniciativa estratégica destinada a modernizar e tornar sustentável a indústria química brasileira. O programa, apoiado pela Abiquim, visa proteger a cadeia produtiva nacional, estimular investimentos em processos limpos e garantir a competitividade global.
Principais pontos do Presiq:
- Substituição do antigo regime de incentivos (Reiq): O novo sistema adota créditos condicionados a investimentos e ao cumprimento de metas de descarbonização e sustentabilidade.
- Créditos fiscais: Oferece até 5% sobre insumos menos poluentes e até 3% sobre novos investimentos industriais, com previsão de até R$ 4 bilhões em créditos para empresas habilitadas.
- Fomento à inovação e química verde: Incentiva o uso de bioinsumos e tecnologias de baixo carbono, com uma meta de redução de 30% das emissões de CO₂ até 2050.
- Impactos projetados: Espera-se que o programa eleve a ocupação da capacidade instalada para 95%, gere milhares de empregos e aumente a arrecadação tributária, além de fortalecer a soberania produtiva nacional.
Seminário “Indústria Química”
O seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional” foi realizado pelo Poder360, em parceria com a Abiquim. O evento discutiu a relevância estratégica da indústria química para o Brasil, que fornece insumos essenciais para diversos setores, mas enfrenta desafios devido ao aumento das importações.
A mediação do seminário foi conduzida pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto. O evento contou com a participação de diversos especialistas e representantes do setor, que debateram sobre as perspectivas e desafios da indústria química no país.
Fonte por: Poder 360