Câmara e Senado avaliam durante a semana propostas de proteção à criança online
A preocupação com a exploração sexual de menores tem sido elevada à prioridade; o governo divulgará uma proposta de regulamentação das redes sociais na …
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral com o propósito de promover ações eficazes para assegurar a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão contará com a participação de congressistas e convidados.
Existem questões relevantes que demandam discussão, negociação e tempo. No entanto, essa questão não pode adiar-se, pois uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre, afirmou Motta.
É imprescindível essa discussão e, ainda mais, o posicionamento desta Casa sobre o assunto.
O presidente da Câmara informou que há mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o assunto. Um grupo de trabalho composto por congressistas e especialistas também analisará a questão nos próximos 30 dias.
O tema recebeu destaque após viralizar um vídeo do influenciador Felca Bress em oposição a perfis que utilizam crianças e adolescentes com pouca vestimenta, dançando músicas sensuais ou discutindo sobre sexo em programas divulgados em plataformas digitais, visando monetizar esse conteúdo e gerar dinheiro para os donos dos canais, denominado “exploração sexual infantil”.
Proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na última semana, que apresentará ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, não se admite que ninguém assuma a responsabilidade pelo conteúdo em que crianças e adolescentes podem ser vítimas de ataques e pedofilia. Como vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca].
Ele defende que o Brasil deve abordar os crimes praticados nas redes digitais, que necessitam ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso vamos regulamentar.”
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Poder 360
