Câmara elimina cargos de técnicos em serviços paramédicos

Resolução determina a extinção de 45 cargos e a terceirização de funções de apoio à saúde na Casa. Confira no Poder360.

04/10/2025 9:15

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Plenário Câmara
Plenário Câmara

A Câmara dos Deputados extingue cargo de técnico legislativo

No dia 30 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 75 de 2025, que extingue o cargo efetivo de técnico legislativo na especialidade de agente de serviços paramédicos. A resolução já foi promulgada como Resolução 29 de 2025.

Com essa medida, 45 cargos vagos dessa especialidade serão eliminados, restando 54 que também serão extintos conforme ocorrerem desligamentos, como aposentadorias.

Justificativa para a extinção dos cargos

A Mesa Diretora justificou a decisão com base em estudos do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Câmara, que indicaram a necessidade de servidores nessa área. Esses profissionais desempenham funções de apoio, como técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de gesso e técnico de laboratório.

Entretanto, a Mesa Diretora concluiu que, devido ao aumento das atribuições e atividades de apoio à saúde nos últimos anos, a terceirização dessas funções seria mais viável. Essa estratégia visa proporcionar maior flexibilidade na definição do número de postos de trabalho e agilidade na contratação, conforme as demandas surgirem.

Conclusão sobre a medida

A extinção do cargo de técnico legislativo na especialidade de serviços paramédicos reflete uma mudança na abordagem da Câmara dos Deputados em relação à gestão de recursos humanos, priorizando a eficiência operacional e a adaptação às novas necessidades do setor de saúde.

Fonte por: Poder 360

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