Câmara reafirma compromisso com trabalhadores ao encerrar escala 6×1, afirma Motta
Presidente da Câmara Defende Fim da Escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 é um compromisso com os trabalhadores. A afirmação foi feita em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (6).
De acordo com Motta, a mudança na legislação tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores mais tempo para lazer, cuidado com a saúde e convívio familiar.
Na semana passada, o parlamentar já havia manifestado nas redes sociais a intenção de aprovar o texto principal ainda em maio.
Para acelerar o processo, Motta convocou sessões deliberativas do Plenário entre segunda-feira (4) e sexta-feira (8). Essa ação visa agilizar a contagem do prazo regimental necessário para a apresentação de emendas na comissão especial que analisará a PEC.
Debate sobre Impactos Econômicos
Os parlamentares envolvidos na discussão da proposta destacam a importância de considerar os impactos econômicos. Motta classificou a PEC como uma mudança estruturante e enfatizou que a implementação da nova jornada exigirá cautela e diálogo para evitar prejuízos à produtividade do país.
Leia também
Ele afirmou: “É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e requer cuidado com a economia, para que algo muito positivo não seja danoso para a produtividade. Cautela e diálogo são essenciais para encontrar a melhor solução. Essa pauta é um compromisso da Câmara com os trabalhadores”.
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC, compartilha uma visão semelhante. Ele mencionou que a comissão busca um “ponto de equilíbrio” entre as demandas da classe trabalhadora e as necessidades dos empregadores.
Para facilitar a adaptação ao novo formato, o relator propõe uma regra de transição de dois anos. Durante esse período, a jornada de trabalho atual de 44 horas semanais seria reduzida para 42 horas no primeiro ano e para 40 horas no segundo ano.
Compensação Fiscal em Discussão
As discussões no Congresso Nacional também abordam a possibilidade de uma compensação fiscal para empresas dos setores produtivo, industrial, de serviços e do agronegócio.
Na elaboração do relatório final, Prates destacou que a prioridade das mudanças será o trabalhador. Ele ressaltou a importância de focar na situação das mulheres, que são a maioria dos profissionais que trabalham na atual escala de seis dias com um dia de folga.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria requer quórum qualificado. Para ser aprovada e avançar no Congresso, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados federais.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
