Carta dos povos tradicionais é apresentada à presidência da COP30

Cúpula dos Povos Apresenta Carta Final na COP30

No último domingo (16 de novembro), a Cúpula dos Povos entregou ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, uma carta final que critica o modelo econômico global e propõe medidas de justiça climática. O governo anunciou que realizará consultas prévias aos povos indígenas após protestos ocorridos durante a conferência.

O documento, que representa um movimento composto por organizações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e outros coletivos sociais, foi apresentado após cinco dias de debates e mobilizações, incluindo a Marcha Mundial pelo Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas em Belém (PA) no dia 15 de novembro.

O encerramento da Cúpula contou com a presença de importantes figuras, como os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além da CEO da COP30, Ana Toni, e do cacique Raoni Metuktire. Eles acompanharam a entrega da carta a Corrêa do Lago, antes do início da fase política da conferência.

Críticas e Demandas na Carta Final

A carta final critica as chamadas “falsas soluções” para a crise climática, responsabilizando o capitalismo, corporações transnacionais e países do norte global pelos impactos socioambientais. O documento também aborda questões como racismo ambiental, o fracasso do multilateralismo e a financeirização dos bens comuns.

Corrêa do Lago se comprometeu a levar as reivindicações à reunião ministerial da conferência, que começou na segunda-feira (17 de novembro). Ele destacou a importância de considerar a participação dos povos tradicionais e movimentos sociais no processo de negociação entre os 195 países presentes.

Protestos e Consultas aos Povos Indígenas

Durante a conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou críticas de movimentos sociais, especialmente durante os protestos de povos indígenas na entrada da Zona Azul. Os manifestantes exigiram a revogação do decreto das hidrovias, avanços na demarcação de terras e maior participação nas decisões da conferência.

Na plenária final da Cúpula, Marina Silva expressou agradecimentos em nome do presidente e enfatizou a importância de ouvir as comunidades locais. Além disso, crianças e adolescentes da Cúpula das Infâncias apresentaram a Carta das Infâncias, pedindo atenção imediata à proteção do planeta.

Consulta Prévia Anunciada pelo Governo

Durante a Cúpula, Boulos anunciou que o governo realizará consultas livres, prévias e informadas aos povos do Tapajós antes de qualquer projeto relacionado a hidrovias na região, atendendo a uma das principais demandas dos protestos indígenas.

As manifestações contaram com a participação de cerca de 100 representantes de povos como Munduruku, Tapajós, Tupinambá, Tukano e Tapuia, que bloquearam o acesso à Zona Azul em 11 de novembro. Eles pedem uma reunião com Lula e a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que inclui os rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Hidrovias.

Os líderes também exigem o cancelamento da Ferrogrão, uma ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, e criticam projetos de crédito de carbono que não incluem consultas. Marina Silva afirmou que a Ferrogrão está parada no Ibama, enquanto Sônia Guajajara se comprometeu a encaminhar as denúncias aos ministérios responsáveis.

O governo ampliou o credenciamento indígena na Zona Azul, com 360 representantes, mas reconheceu que a participação ainda não abrange todos os povos da Amazônia.

Fonte por: Poder 360