Perda de Mandatos na Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi tomada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) como forma de mitigar a crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário da Câmara e atende a ordens judiciais e regimentais. Ramagem, que está foragido nos EUA, teve sua cassação decretada após ser condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Já Eduardo perdeu seu cargo devido ao excesso de faltas legislativas enquanto articulava pressões contra ministros da Corte brasileira.
Consequências da Cassação
Apesar de ambos terem perdido seus mandatos no mesmo dia, o futuro político de Ramagem e Eduardo é distinto. Alexandre Ramagem se torna inelegível devido à condenação criminal, que resulta na perda dos direitos políticos. Por outro lado, Eduardo Bolsonaro mantém sua elegibilidade, pois sua cassação foi motivada por infração regimental e não por uma condenação criminal, permitindo que ele concorra em futuras eleições, a menos que enfrente novas sanções.
Recurso do Partido Liberal
O Partido Liberal (PL) planeja contestar a decisão da Mesa Diretora. O líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido lutará pelo mandato dos parlamentares até a última instância. A equipe jurídica do PL está avaliando o melhor recurso para questionar a decisão, uma vez que a defesa de Ramagem argumentou que a cassação deveria ter sido votada pelo plenário e não decidida apenas pela cúpula da Casa.
Suplentes que Assumem os Cargos
Com a oficialização das vacâncias, os suplentes já foram convocados. No lugar de Ramagem (RJ), assume o Dr. Flávio (PL), que é veterinário e atual secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro. Ele planeja pedir exoneração do cargo para retornar a Brasília. Já a vaga de Eduardo (SP) será ocupada pelo Missionário José Olímpio (PL), um político veterano que já exerceu dois mandatos anteriores.
Contexto da Decisão
A escolha de Hugo Motta de agir pela Mesa Diretora, em vez de pelo Plenário, é vista como um gesto de aproximação com o STF, especialmente com o ministro Flávio Dino. Antes da decisão, a defesa de Ramagem havia solicitado que ele pudesse exercer o mandato remotamente, mesmo estando fora do país, mas esse pedido foi ignorado. Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro minimizou a perda do cargo, considerando-a uma “medalha de honra” por ter buscado apoio internacional contra o Judiciário brasileiro, afirmando que a história ainda não acabou.
Fonte por: Jovem Pan