CCJ da Câmara agenda votação do processo de cassação de Zambelli

Cassação da Deputada Carla Zambelli em Votação na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, para onde fugiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão em junho deste ano.

Carla Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF em 2023, resultando na perda de seu mandato. Em junho, a Corte a sentenciou a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Walter Delgatti Neto. Este caso é o foco da análise na CCJ.

Novas Condenações e Relato do Caso

Recentemente, o STF também condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionado a um incidente em que perseguiu um homem negro durante as eleições de 2022. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) é o relator do caso e apresentou um parecer contra a cassação, desafiando a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Garcia argumentou que encontrou indícios de perseguição política contra Zambelli ao analisar os autos do processo. Ele defendeu a preservação do mandato da deputada, enfatizando a importância da soberania do voto popular e do Poder Legislativo.

Histórico da Votação e Mudanças na CCJ

O relator apresentou a primeira versão de seu relatório em 2 de dezembro e, mesmo após revisões, manteve a defesa pela manutenção do cargo de Zambelli. A votação da cassação ocorre quase seis meses após a primeira condenação da deputada pelo STF, em um contexto de acordos entre líderes partidários relacionados a um projeto de lei que reduz penas para condenados por atos golpistas.

Além de Zambelli, a Câmara também votará a cassação dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), este último foragido nos Estados Unidos após condenação pelo STF.

Alterações na Bancada do União Brasil

O partido União Brasil fez mudanças significativas em sua bancada na CCJ antes da votação da cassação de Zambelli, substituindo parlamentares da ala bolsonarista por membros mais moderados e alinhados ao governo. A nova composição inclui deputados como Benes Leocádio e Meire Serafim.

Essas alterações refletem uma estratégia do partido em meio a um cenário político conturbado, buscando uma postura mais conciliadora na Comissão.

Fonte por: Estadao