Censo pode abranger informações sobre TDAH, dislexia e doenças raras
Proposta expande coleta de dados sobre saúde e inclusão no IBGE e será analisada pela CCJ do Senado. Confira no Poder360.
Inclusão de Dados no Censo Demográfico
O Censo demográfico poderá incluir, de forma obrigatória, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão monocular. Um projeto de lei com essa proposta, identificado como 4.459 de 2021, foi aprovado na quarta-feira (8 de outubro de 2025) pela Comissão de Direitos Humanos e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A iniciativa é da ex-deputada Rejane Dias (PI) e recebeu apoio do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). O relatório foi apresentado na comissão pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Importância da Coleta de Dados
Flávio Arns destaca em seu relatório a relevância da coleta de dados para que o governo possa implementar políticas públicas eficazes. O Censo demográfico, realizado a cada dez anos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é a principal fonte de informações sobre as condições de vida da população brasileira.
Por meio de questionários aplicados em domicílios, o Censo coleta dados sobre moradia, composição familiar, identificação étnica, religião, educação, trabalho e renda, entre outros aspectos. A prestação de informações ao IBGE é obrigatória, e a recusa pode resultar em multa.
Novas Perguntas no Questionário
O projeto de lei determina que o Censo deve incluir perguntas sobre diagnósticos de TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocular. Essa medida altera a lei 7.853 de 1989, que já previa a inclusão de perguntas sobre pessoas com deficiência e com TEA (transtorno do espectro autista).
O Censo de 2022 identificou 14,4 milhões de brasileiros com deficiência, sendo que 7,9 milhões relataram dificuldades de visão, mesmo utilizando óculos ou lentes de contato. Contudo, o levantamento não fornece dados específicos sobre a deficiência visual monocular, o que dificulta a formulação de políticas públicas adequadas para esse grupo.
Planejamento de Ações e Doenças Raras
Flávio Arns também enfatiza que os dados coletados serão fundamentais para caracterizar as pessoas com doenças raras, já que o número exato dessas condições ainda é desconhecido — estima-se que existam entre 6.000 a 8.000 tipos diferentes. Essa estimativa permanece sem atualização desde 2013.
As informações obtidas ajudarão a aprimorar o planejamento de ações voltadas ao apoio educacional e ao atendimento terapêutico especializado oferecido pela rede pública de saúde a pessoas com TDAH e dislexia.
Inclusão de Animais Domésticos
O PL 4.459 de 2021 também prevê a inclusão de perguntas sobre a contagem de animais domésticos, além dos dados sobre a população e os domicílios. Para Arns, essa medida é importante devido à falta de estatísticas oficiais sobre o tema. Atualmente, as estimativas disponíveis são baseadas em levantamentos pontuais realizados por empresas privadas, o que pode comprometer a consistência e a confiabilidade dos dados.
Fonte por: Poder 360
