China oferece recompensa de US$ 143 mil por denúncias de fraudes no mercado
Órgão regulador do mercado de ações pode destinar 3% das multas e ganhos confiscados a denunciantes. Confira no Poder360.
Aumento das Recompensas por Denúncias na China
A China elevou a recompensa máxima para denúncias de violações nos mercados de valores mobiliários e futuros para 1 milhão de yuans (aproximadamente US$ 143,3 mil). Essa medida visa fortalecer a fiscalização e incentivar a população a reportar irregularidades.
As novas regras, divulgadas pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC) e pelo Ministério das Finanças, ampliam os incentivos para que indivíduos ou entidades forneçam informações sobre atividades ilegais nos mercados financeiros.
Detalhes das Novas Recompensas
Com as alterações, os denunciantes poderão receber 3% das multas e dos ganhos confiscados relacionados a um caso, um aumento significativo em relação ao 1% anterior. O limite para denúncias de violações graves foi elevado para 500 mil yuans (US$ 71.000).
Para casos de grande impacto nacional ou que envolvam valores excepcionalmente altos, a recompensa máxima foi unificada em 1 milhão de yuans por caso, superando os limites anteriores de 300 mil (US$ 43.000) e 600 mil yuans (US$ 86.000).
Requisitos para Denunciantes
Os informantes devem apresentar identificação com nome verdadeiro e fornecer informações verificáveis através dos canais oficiais da CSRC, como sua plataforma online ou correio. Denunciantes corporativos precisam apresentar detalhes de registro da empresa e documentos de autorização.
A CSRC garantiu que a confidencialidade dos denunciantes será rigorosamente protegida.
Comparação com Programas de Denúncia Internacional
Embora a China tenha expandido seu programa de denúncias desde 2014, as recompensas ainda são consideradas modestas em comparação com padrões internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) já concedeu recompensas significativamente maiores, incluindo um pagamento de US$ 50 milhões a um único denunciante em 2020.
Essas iniciativas visam não apenas coibir fraudes, mas também proteger os investidores e fortalecer a integridade do mercado financeiro.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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