Cidades pequenas recebem maiores vantagens por meio de emendas e recursos federais

Um estudo técnico do Centro de Estudos da Metrópole, da USP, revela que as cidades pequenas do Brasil obtiveram os maiores benefícios com emendas e recursos federais entre 2005 e 2022.

Os 3.991 municípios identificados na pesquisa como aldeias ou centros locais (com até 22.935 habitantes) receberam R$ 1.816,21, em média por habitante, em transferências federais, e R$ 964,04 em recursos estaduais. Os valores para metrópoles e grandes centros foram de R$ 392,77 e R$ 912,85, respectivamente.

Apesar do alto nível de receitas próprias das grandes cidades, isso não neutralizou as disparidades nas transferências federais e estaduais das micromes cidades, conforme o estudo.

As comunidades rurais e os núcleos locais arrecadaram, em média, R$ 181,05 por pessoa em receitas próprias durante o período mencionado. As grandes cidades e regiões, R$ 664,11.

Os pesquisadores Ursula Peres, Eduardo Marques e Gabriela Armani observam que a análise dos dados de receita per capita das unidades revela que a disparidade nos valores destinados às aldeias, centros locais e vilas não é minimizada pelas receitas próprias das unidades maiores, sendo ainda mais acentuada pelas receitas de capital.

Os estudos apontam que as comunidades e unidades locais dependem significativamente de repasses governamentais, e atualmente também de recursos provenientes de investimentos de capital vinculados a emendas apresentadas por parlamentares.

A avaliação técnica não considera as possíveis demandas municipais em questões sociais e urbanas específicas dessas áreas.

Consulte o estudo completo intitulado “Municípios e a questão fiscal no Brasil: mais do que heterogêneos?”.

A contagem de municípios por habitantes não corresponde exatamente aos dados do IBGE devido à falta de informações fiscais de todas as cidades em todos os anos considerados. Algumas classificações foram realizadas manualmente pelos pesquisadores.

Fonte por: Poder 360