CNA solicita ao governo federal aumento da mistura de biodiesel no diesel

CNA solicita aumento na mistura de biodiesel no diesel

Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), anunciou nesta quinta-feira (12) que a entidade pediu ao governo federal a ampliação da mistura de biodiesel no diesel de 15% para 17%. Lucchi espera que essa mudança seja aceita para que o setor produtivo possa operar sem grandes aumentos nos custos de produção.

Na terça-feira (10), a CNA enviou um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a redução imediata e temporária dos tributos sobre o diesel e um maior rigor nas fiscalizações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é mitigar o impacto dos preços do combustível no setor produtivo.

Lucchi ressaltou que o diesel é um insumo essencial para a agropecuária, especialmente durante o período de colheita da primeira safra e plantio da segunda.

Medidas do governo para conter a alta dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente a isenção de impostos sobre o diesel, eliminando as alíquotas de PIS e Cofins. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) por meio de uma Medida Provisória e três decretos.

Essas ações foram tomadas em resposta a conflitos no Oriente Médio e tensões no Estreito de Ormuz, uma importante rota de transporte de petróleo. O Irã tem ameaçado fechar essa passagem durante o conflito com Israel e os Estados Unidos.

O governo também estabeleceu um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, com a expectativa de que isso resulte em uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços ao consumidor, já que os tributos anteriormente representavam R$ 0,32.

Além disso, foi determinado um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo e 50% sobre o diesel, visando aumentar o refino interno e garantir o abastecimento. A ANP receberá novos instrumentos de fiscalização para evitar práticas abusivas de mercado, com multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.

Lula também pediu aos governadores que considerem a redução do ICMS sobre combustíveis, buscando evitar que os aumentos cheguem aos consumidores e impactem os preços dos alimentos.

Segundo a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel, enquanto os estaduais adicionam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

Fonte por: Jovem Pan