Congresso aprova projetos que geram custo adicional de R$ 6 bi em 2026

Aprovação de Projetos que Criam Cargos e Aumentos Salariais no Congresso

Na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, deputados e senadores aprovaram três projetos que visam a criação de novos cargos no Executivo e aumentos salariais para os funcionários do governo e do Congresso. Os trabalhadores da Câmara terão um aumento médio de 9%, enquanto o reajuste no Senado pode chegar a 76%, com a remuneração bruta podendo ultrapassar o teto constitucional de R$ 46.366,19. Agora, os textos precisam ser sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Detalhes dos Projetos Aprovados

Além dos projetos que tratam do aumento salarial para os funcionários, os deputados aprovaram o PL 5.874 de 2025, que prevê uma despesa extra de R$ 5,3 bilhões para 2026. Este projeto, de autoria do governo Lula, foi enviado à Câmara pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Sob a relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica, resultado de um acordo entre as bancadas.

Impacto Financeiro dos Projetos

Com a soma de R$ 700 milhões destinados ao Congresso, o impacto total das aprovações chega a R$ 6 bilhões. Os projetos aprovados incluem:

• Câmara (PL 179 de 2026) – Implementa uma nova gratificação e autoriza um dia de folga a cada três dias trabalhados, com a possibilidade de conversão em verba indenizatória, com um impacto de R$ 500 milhões em 2026;
• Senado (PL 6.070 de 2025) – Estabelece reajustes escalonados de 2026 a 2029, com regras semelhantes às da Câmara para folgas e conversão em adicional ao salário, com impacto de R$ 200 milhões em 2026;
• Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (PL 1 de 2026) – A nova unidade de ensino terá sede em Patos (PB), reduto político do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB);
• Criação de novos cargos e aumentos salariais (PL 5.893 de 2025 e PL 6.170 de 2025) – Prevê 26.600 novos cargos na estrutura federal, abrangendo os ministérios da Educação e da Gestão e Inovação, além da Anvisa. O impacto total estimado é de até R$ 5,3 bilhões em 2026;
• Recomposição salarial – Reajusta os salários de carreiras como da Receita Federal e da Auditoria Fiscal do Trabalho, além de médicos e veterinários nas carreiras em Educação.

Conclusão sobre as Aprovações

As aprovações dos projetos refletem um movimento significativo no Congresso, com implicações financeiras relevantes para o orçamento federal. A criação de novos cargos e os aumentos salariais visam atender às demandas dos servidores públicos, mas também levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Fonte por: Poder 360