Conselho estabelece valor mínimo de R$ 10,2 bi para leilão do pré-sal
Leilão de Áreas Não Contratadas de Tupi, Mero e Atapu ocorrerá em dezembro pela PPSA na B3, segundo o Poder360.
Leilão de Áreas Não Contratadas no Pré-Sal é Anunciado
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) divulgou, na segunda-feira (6 de outubro de 2025), os critérios para o Leilão de Áreas Não Contratadas das jazidas compartilhadas de Tupi, Mero e Atapu, localizadas no pré-sal da Bacia de Santos. O valor mínimo total a ser pago à União pela venda das participações foi fixado em R$ 10,2 bilhões.
Detalhes do Leilão
Na reunião realizada em 1º de outubro, o CNPE aprovou a resolução para a realização do leilão, que ocorrerá em 4 de dezembro na B3, em São Paulo. Os valores mínimos de oferta para cada área foram estabelecidos da seguinte maneira:
- R$ 7,646 bilhões para Mero
- R$ 1,692 bilhão para Tupi
- R$ 863 milhões para Atapu
Mecanismo de Pagamento Adicional
Além do valor mínimo, o CNPE implementou um mecanismo de earn-out, que assegura um pagamento adicional à União, condicionado a eventos como a variação do preço do petróleo Brent ou mudanças nas participações nas jazidas. Esse mecanismo utiliza uma fórmula de cálculo pré-definida, que leva em conta a quantidade de barris produzidos e o preço médio do Brent.
Os pagamentos adicionais serão realizados em prazos estabelecidos no contrato, respeitando limites máximos previamente definidos.
Justificativa e Expectativas
De acordo com Luis Fernando Paroli, presidente da PPSA, essa medida garante que o Brasil receba uma compensação justa pelo aumento do valor das áreas ao longo do tempo. O CNPE busca equilibrar os ganhos para o país com a atratividade do leilão, compartilhando benefícios de forma justa com os compradores.
Informações Finais sobre os Campos
Os campos de Tupi, Mero e Atapu estão entre os seis maiores produtores de petróleo do Brasil e são operados pela Petrobras, em parceria com empresas internacionais como Shell, Total, CNODC, CNOOC e Galp. A PPSA representa a União nessas áreas e é responsável pela comercialização da produção da parcela do governo.
O edital completo do leilão será disponibilizado no site da PPSA na quarta-feira (8 de outubro), incluindo a minuta do Termo Aditivo do Acordo de Individualização da Produção e do Contrato de Alienação.
Fonte por: Poder 360
